O TCE-RJ (Tribunal de
Contas do Estado do Rio de Janeiro) decidiu nesta terça-feira (5) bloquear R$
198 milhões em repasses Odebrecht, Andrade Gutierrez e Delta devido a
irregularidades na reforma do estádio do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014.
As três construtoras foram as responsáveis pela obra, contratada pelo governo
do Estado do Rio.
Um relatório
recomendando o bloqueio dos repasses foi aprovado no início desta tarde, por
unanimidade, pelos conselheiros do TCE. Auditores do tribunal de contas já
haviam detectado irregularidades de R$ 93 milhões durante a reforma
do estádio (2010 a 2013). Até hoje, porém, o caso não havia sido julgado.
A sessão plenária desta
terça-feira mudou essa situação. Conselheiros do TCE ratificaram a análise do
conselheiro-relator José Gomes Graciosa e atestaram a existência de pagamentos
em duplicidade feitos pelo governo, realização de serviços desnecessários e
sobrepreços na compra de materiais usados na reforma.
Graciosa destacou na
sessão que não houve revisão dos preços após as desonerações fiscais conferidas
pelo governo federal às empresas que fizeram as obras do Complexo Maracanã.
Segundo ele, isso pode ter gerado um ganho a mais de R$ 95 milhões para as
construtoras.
O TCE apontou também
que o ex-secretário de Obras, Hudson Braga, autorizou um reajuste de R$ 29
milhões no contrato da obra, enquanto as próprias empresas pediam um aumento de
R$ 22 milhões, ou seja, R$ 7 milhões a menos.
Por tudo isso,
o tribunal de contas entendeu que as empresas devem devolver aos cofres
públicos os R$ 198 milhões. Como precaução, o órgão determinou que repasses às
empresas de valor semelhante sejam bloqueados pela Secretaria de Fazenda do
Estado.
"O montante será
retido para suprir este eventual dano que foi quantificado. Todos serão
notificados para responder às questões levantadas pelo Tribunal. Mas
decidiu-se, cautelarmente, que o governo não repasse a estas empresas do
Consórcio Maracanã o valor de R$ 198 milhões referente a outras obras que
eventualmente eles possam estar realizando para o governo do Estado",
explicou o presidente do TCE, Jonas Lopes de Carvalho Junior.
A obra no Maracanã para
a Copa do Mundo começou orçada em R$ 705 milhões. O governo do Estado
afirma ter empregado mais de R$ 1,2 bilhão no projeto.
"É inegável e
inevitável a afirmação de que melhor seria se o Estado do Rio de Janeiro, um
dos Estados-sedes da Copa do Mundo, tivesse gasto R$ 1,2 bilhões na saúde e
educação", complementou o conselheiro Graciosa.
Texto e foto UOL
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