Explicitamente é uma
homenagem ao crime e à contravenção. Com isso nosso legislador equiparou a
condição de prisioneiro, à de profissionais nobres, como o médico, o professor,
o bombeiro, a enfermeira e muitos outros...
A cada crime,
corresponde, no mínimo, uma família sofrendo. Será que haveria também o dia da
vítima? Aqui no Brasil, não! Na nossa deturpada escala de valores, é claro que
não! Na Europa, sim! 22 de fevereiro é o "Dia Europeu da Vítima". Em
nosso país as vítimas são apenas "detalhes". Triste constatação!
Sobre as precárias condições dos presídios, isso é outra coisa, deve ser
revista e adequada para um mínimo de condições de reeducação do indivíduo. Mas
isso parece um sonho.
Uma atualização do Código Penal poderia ser o início de uma mudança para
diminuir as impunidades e aplicar as leis com mais rigor, pois os crimes
crescem em números exorbitantes em nosso país. O Código Penal vigente foi instituído em dezembro de 1940, pelo então presidente Getúlio Vargas.
Nota: essa data foi criada com o intuito de reinserir ex-presidiários ao
mercado de trabalho. A intenção até pode ser boa, mas o modelo de sistema
prisional em nosso país é ultrapassado em todos os sentidos. São raríssimas as
exceções pelo Brasil afora.
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