Cada vez mais aguda, a
crise financeira estadual leva o governo a adotar atitudes cada vez mais
drásticas. Além do decreto que sairá até amanhã (7), proibindo novas nomeações de
servidores, o estado lançará mão de uma enxurrada de demissões de cargos
comissionados. Segundo fontes, isso ocorrerá até o fim do mês.
Há informação ainda de
que o Executivo estuda publicar outro decreto para exoneração de concursados
que estão em estágio probatório, caso ultrapasse o limite de gastos da Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF), o que não está longe de acontecer.
A situação é tão
alarmante, que fontes dizem que o governo também cogita demitir servidor
estável. As exonerações previstas pela LRF, quando o estado estoura o teto,
devem priorizar comissionados, depois estágio probatório e, por último, o
efetivo.
E o relatório de gastos
do governo, entre janeiro e agosto deste ano — publicado ontem no DO —, mostra
que o governo está por um fio de extrapolar o teto de 49% da receita corrente
líquida com despesas da folha salarial. O estado atingiu 48,01% e já passou o
limite prudencial da LRF, que é de 46,55%.
Caso isso ocorra, o Rio
será o primeiro estado a demitir servidor para se enquadrar à LRF. A
Constituição prevê indenização apenas para o estável (que passou dos três anos
de estágio probatório) demitido. O valor equivale a um mês de salário por ano
de serviço. Estágio probatório e comissionado não recebem.
Fonte: Jornal O Dia.
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