O relator da Medida Provisória do Ensino Médio
(MP 746/2016), senador Pedro Chaves (PSC-MS), disse ontem que irá
incluir a obrigatoriedade de artes e
educação física no relatório que apresentará até o final de novembro à
comissão mista que discute a MP. Além da volta das disciplinas, o relator vai
propor a ampliação da jornada escolar de 800 para pelo menos mil horas por ano
para todas as escolas de ensino médio até 2018.
A retirada da
obrigatoriedade das disciplinas pela MP causou polêmica tanto entre estudantes
quanto entre educadores. A MP diz que tanto artes e educação física quanto
filosofia e sociologia deixam de ser obrigatórias, a partir da definição da
Base Nacional Comum Curricular, atualmente em discussão. Segundo o Ministério
da Educação (MEC), a Base certamente irá garantir a obrigatoriedade dos quatro
conteúdos.
Sobre não reincluir a
obrigatoriedade de filosofia e sociologia, o senador disse à Agência Brasil que
"isso quem vai definir vai ser o Conselho Nacional de Educação, mas
provavelmente eles vão incluir sim na Base". Ao todo, a MP já recebeu 566
emendas de deputados e senadores. A volta da obrigatoriedade das disciplinas
nos três anos do ensino médio está entre as sugestões dadas pelos
parlamentares.
O relator adiantou
ainda que irá propor que todas as escolas tenham jornada de pelo menos cinco
horas por dia no ensino médio. Atualmente, a obrigatoriedade é de quatro horas
por dia, ou 800 horas por ano. Pelo atual texto da MP, a carga horária deve ser
"progressivamente ampliada" para pelo menos 1.400 horas por ano, o
equivalente a 7h por dia. "O governo pretende passar de 800 para 1,4 mil
horas gradativamente. Eu estou propondo para 2018 mil horas por ano para todo
mundo", disse Chaves. Segundo ele, isso não impede que algumas escolas já
passem para a carga horária de 1,4 mil horas por ano a partir de 2018.
A intenção é que os
estudantes tenham mais tempo para aprender conteúdos obrigatórios. Pela MP, o
conteúdo obrigatório mínimo, que será definido na Base Nacional vai preencher
1,2 mil horas de todo o ensino médio. O tempo restante será destinado à
formação em uma ênfase escolhida pelo próprio estudante. As ênfases serão em
linguagens; matemática; ciências da natureza; ciências humanas; e formação
técnica e profissional. Com a ampliação
obrigatória para 1 mil horas anuais, o senador quer propor que do total de 3
mil horas em todo o ensino médio, 1,8 mil sejam destinadas ao conteúdo
obrigatório e 1,2 mil ao itinerário formativo.
Agência Brasil
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