O Governo do estado do Rio vai convocar, a partir de janeiro de 2017, ex-participantes e beneficiários do Previ-Banerj para realizar prova de vida. Em resolução publicada no Diário Oficial da última terça-feira, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) afirma que a finalidade é atualizar o cadastro e garantir a regularidade dos pagamentos que integram a folha.
O Previ-Banerj
convocará os ex-participantes e beneficiários no mês anterior ao mês de
aniversário, por meio de carta. A convocação por correspondência será apenas no
primeiro ano da Prova de Vida. Nos anos seguintes, a lista de quem deverá
continuar fazendo o procedimento estará nos sites www.servidor.rj.gov.br e
www.rj.gov.br/seplag.
A prova de vida será feita presencialmente, no Posto
de Atendimento da Avenida Erasmo Braga, nº 118, 9º andar – Castelo, no horário
das 9h às 17h. Os convocados deverão apresentar o documento original e a cópia
autenticada da carteira de identidade e do CPF. Também deverão ser entregues cópias
do comprovante de residência, do último contracheque do INSS, da comprovação de
dependentes para fins de Imposto de Renda, além do comprovante original da
conta bancária em que é creditado seu pagamento. Para essa última exigência são
válidos talões de cheque, cartão da conta ou extrato bancário.
Quem for convocado, mas não puder comparecer à Prova
de Vida, deverá fazê-lo por meio de procurador devidamente identificado em
procuração por Instrumento Público registrado em cartório. No caso daqueles que
moram fora da Região Metropolitana do Estado do Rio, a prova de vida poderá ser
feita mediante envio à Seplag da Declaração de Prova de Vida registrada em
cartório, além dos documentos já citados.
Os ex-participantes e beneficiários do Previ-Banerj
que não fizerem a Prova de Vida terão o pagamento dos benefícios suspenso, até
que a situação seja regularizada.
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