Cada vez mais aguda, a crise financeira estadual leva o
governo a adotar atitudes cada vez mais drásticas. Para enxugar a folha de
pagamento, o governo estadual avalia reduzir em 10% os salários de servidores
concursados e comissionados e diminuir a carga horária do funcionalismo.
Segundo fontes, o Palácio Guanabara trabalha na elaboração de um decreto que
deverá ser publicado no Diário Oficial nos próximos dias.
Para se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) o
estado fica autorizado até mesmo a demitir concursados. A redução no número de
secretarias deve ser maior do que se imagina: das 20 atuais para algo entre 8 e
12.
Análise
Sobre o impacto para servidores
concursados, o advogado trabalhista André Viz avalia: “Tem uma lógica, que
seria reduzir proporcionalmente a carga horária. Mas é uma questão delicada,
porque você altera uma relação já construída. A princípio, vejo prejuízo ao
servidor público.”
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