Um
projeto de iniciativa popular sugere o recall de políticos corruptos no Brasil.
A iniciativa online quer tirar parlamentares que não cumpram seus deveres antes
do tempo para o qual eles foram eleitos. Postada na
plataforma “Mudamos”, acessível via aplicativo de celular, o projeto pretende
tirar vereadores, deputados estaduais e federais e senadores que não cumpram
suas funções de maneira adequada e idônea.
“Quatro anos de espera
para não reeleger um parlamentar ou oito anos para um senador é muito tempo e
custa muito caro aos contribuintes”, argumenta o projeto
de lei, elaborado por Marcos Peixoto Mello Gonçalves. “O que mais importa é que ele responda por seus atos e assim mantenha
a confiança do eleitor.”
A
proposta é que os eleitores tenham a opção de revogar o mandato de seus
parlamentares na metade do mandato: a cada dois anos para vereadores e
deputados estaduais e federais e a cada quatro para senadores. Segundo o
projeto, isso seria feito por meio da urna eletrônica, onde, em cada eleição,
haveria um espaço extra para colocar os números do parlamentar cujo mandato o
cidadão pretende revogar. Se o político receber o mesmo número de votos que
teve para se eleger, ou mais, seria retirado do cargo.
“Cento e vinte dias
antes da eleição, os Tribunais Regionais Eleitorais abrirão um espaço digital
em seu sítio oficial para que, em dez dias, os eleitores possam indicar o nome,
o número e a razão de incluir o parlamentar na lista de revogação de mandatos”,
explica o projeto.
A
iniciativa foi postada no aplicativo “Mudamos”,
plataforma voltada à sugestão de projetos de lei de iniciativa popular que
colhe assinaturas para ser enviadas à Câmara. Até então, o “Recall de Parlamentares” tem quase 32 mil assinaturas,
ainda longe das 1,7 milhão necessárias. O projeto tem 97 dias para
alcançar a meta.
O
aplicativo “Mudamos” foi lançado no
começo deste ano pelo Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro
(ITS Rio). Um dos seus idealizadores é
Márlon Reis, um dos responsáveis pela iniciativa popular que levou à Lei Ficha
Limpa. Para tornar o processo de assinaturas legitima, o usuário tem de
fornecer nome, data de nascimento cidade e um identificador único, seja o
título de eleitor ou CPF. Todos os dados são checados e cruzados pela equipe.
1.
Primeiro, baixe o aplicativo na Play Store ou na Apple Store.
2.
Com o aplicativo instalado, é só se cadastrar, com nome completo, e-mail e
senha.
3.
Feito o cadastro, o aplicativo pedirá sua data de nascimento, CEP, CPF e título
de eleitor. O aplicativo foi integrado aos bancos de dados da Justiça
Eleitoral, de modo que você pode rapidamente identificar seu título a
partir dos demais dados.
4.
Pronto! Em menos de dois minutos, você consegue registrar o seu apoio ao
projeto Voto Limpo.
VAMOS DIVULGAR O APLICATIVO E INVADIR ESSA
PRAIA!!!!!
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