COMBUSTÍVEL "BATIZADO" PREJUDICA O BOLSO E O MOTOR; SAIBA SE DEFENDER

Vamos ao básico: abasteça sempre em posto conhecido, instalado há bastante tempo no mesmo endereço, que tenha bandeira (a marca do posto/distribuidora) conhecida, e tenha público constante. E sempre peça nota fiscal para cada abastecimento: é com ela que você cobrará seus direitos em caso de problemas.

Lembre-se: não existe facilidade, nem "almoço grátis". Se o preço da gasolina, etanol ou diesel for barato demais -- ou o preço de variações aditivadas for o mesmo do combustível normal -- desconfie e não abasteça.

1. Quais são os sinais de que o veículo foi abastecido com combustível adulterado?

Trancos, falhas em marcha lenta, dificuldade de partida do motor a frio e a quente, alto consumo de combustível. Todos são indicativos importantes de combustível ruim no tanque.

2. Quais são as principais fraudes/adulterações?

+ Etanol: a adulteração mais comum é o chamado "álcool molhado". O fraudador mistura água ao etanol combustível. Existe ainda a mistura de sobras de etanol anidro, que deveria ser adicionado apenas à gasolina -- de cor alaranjada, a variante é colocada à proporção de 27% ao combustível fóssil, proporção prevista na lei. Também há casos de mistura de metanol ao etanol hidratado, flagrada, inclusive, em fiscalizações de rotina. Além de ser altamente tóxico, o metanol é bastante corrosivo e sua chama é invisível, dificultando o controle de incêndios.

+ Gasolina: o mais comum é o excesso de etanol anidro, acima da porcentagem máxima permitida por lei, de 27%. Também há a mistura de solventes.

+ Diesel: a principal irregularidade é vender um diesel mais sujo e com impurezas. A quantidade de enxofre no óleo combustível varia do S-500 (500 partes de enxofre por milhão) ao S-10 (10 partes por milhão).

 + Todos os combustíveis líquidos: é frequente a chamada "bomba baixa", quando a quantidade de combustível colocada no tanque do carro é menor do que a registrada na bomba.

3. Fique ligado

É complicado sacar na hora se o combustível é irregular, mas você pode adotar algumas práticas para se proteger:

+ Peça nota fiscal sempre. Ela é o documento que comprova a sua compra e o posto é obrigado a fornecê-la.

+ Desconfie sempre de promoções ou de preços iguais para variantes aditivadas. O posto é obrigado a exibir os preços dos combustíveis em paineis logo na entrada. O preço exibido no painel deve ser igual ao cobrado na bomba.

+ Quando a gasolina, o etanol ou o diesel forem aditivados, o posto deve expor claramente esta informação na bomba de combustível.

+ Fique de olho na empresa que fornece o combustível. Postos de bandeira branca (sem distribuidora exclusiva) devem informar em cada bomba qual distribuidora forneceu o combustível. Número de CNPJ, razão social e endereço do posto também devem estar visíveis, nas bombas. Estas informações podem ajudar a localizar autores de irregularidades.

+ Peça o teste de combustível sempre que quiser: os postos são obrigados a fazê-lo e devem manter os equipamentos de medição e certificação em dia. 

4. Quais são esses testes?

+ Proveta: mede a porcentagem de etanol anidro misturado à gasolina. O percentual deve ser de 27%.

+ Volume: sempre que for solicitado, o posto tem de realizar o teste na frente do consumidor, usando a medida padrão de 20 litros aferida e lacrada pelo Inmetro. Se o visor da bomba registrar quantidade diferente da que foi adicionada ao recipiente de teste, reclame e denuncie. A diferença máxima permitida é de 100 ml para mais ou para menos.
+ Teor alcoólico do etanol: o produto deve ter entre 92,5% e 95,4% (etanol premium deve ter entre 95,5% e 97,7%). O equipamento é o termodensímetro, que deve estar fixado nas bombas de etanol. Observe o nível indicado pela linha vermelha: precisa estar no centro do densímetro, não pode estar acima da linha do etanol. Observe também se o etanol está límpido, isento de impurezas e sem coloração alaranjada.

5. Fui lesado, o que faço?

+ Denuncie posto e distribuidora que vende combustível adulterado: encaminhe denúncias ao Centro de Relações com o Consumidor da ANP pelo telefone 0800-970-0267 ou pela página na internet do Fale Conosco da agência. Se tiver prejuízos, recorra ao Procon.

+ Postos que vendem de combustível adulterado são interditados pela ANP de forma preventiva. Também são autuados e respondem a um processo administrativo, durante o qual podem apresentar sua defesa. Após o julgamento definitivo do processo, caso seja confirmada a adulteração deliberada, o estabelecimento é enquadrado em ato infracional da Lei nº 9.847/99. Dentre as sanções, há multa de R$ 20 mil a R$ 5 milhões.

+ A partir desta punição, você pode pedir ressarcimento de prejuízos.

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