Vamos ao básico: abasteça sempre em posto conhecido, instalado há
bastante tempo no mesmo endereço, que tenha bandeira (a marca do
posto/distribuidora) conhecida, e tenha público constante. E sempre
peça nota fiscal para cada abastecimento: é com ela que você cobrará seus
direitos em caso de problemas.
Lembre-se: não existe facilidade, nem "almoço grátis". Se o
preço da gasolina, etanol ou diesel for barato demais -- ou o preço de
variações aditivadas for o mesmo do combustível normal -- desconfie e não
abasteça.
1. Quais são os sinais de que o veículo foi abastecido com combustível
adulterado?
Trancos, falhas em marcha lenta, dificuldade de partida do motor a frio
e a quente, alto consumo de combustível. Todos são indicativos importantes de
combustível ruim no tanque.
2. Quais são as principais fraudes/adulterações?
+ Etanol: a adulteração mais comum é o chamado "álcool
molhado". O fraudador mistura água ao etanol combustível. Existe ainda a
mistura de sobras de etanol anidro, que deveria ser adicionado apenas à
gasolina -- de cor alaranjada, a variante é colocada à proporção de 27% ao
combustível fóssil, proporção prevista na lei. Também há casos de mistura de
metanol ao etanol hidratado, flagrada, inclusive, em fiscalizações de rotina.
Além de ser altamente tóxico, o metanol é bastante corrosivo e sua chama é
invisível, dificultando o controle de incêndios.
+ Gasolina: o mais comum é o excesso de etanol anidro, acima da
porcentagem máxima permitida por lei, de 27%. Também há a mistura de solventes.
+ Diesel: a principal irregularidade é vender um diesel mais
sujo e com impurezas. A quantidade de enxofre no óleo combustível varia
do S-500 (500 partes de enxofre por milhão) ao S-10 (10 partes por
milhão).
+ Todos os combustíveis líquidos:
é frequente a chamada "bomba baixa", quando a quantidade de
combustível colocada no tanque do carro é menor do que a registrada na bomba.
3. Fique ligado
É complicado sacar na hora se o combustível é irregular, mas você pode
adotar algumas práticas para se proteger:
+ Peça nota fiscal sempre. Ela é o documento que comprova a sua compra e
o posto é obrigado a fornecê-la.
+ Desconfie sempre de promoções ou de preços iguais para variantes
aditivadas. O posto é obrigado a exibir os preços dos combustíveis em paineis
logo na entrada. O preço exibido no painel deve ser igual ao cobrado na bomba.
+ Quando a gasolina, o etanol ou o diesel forem aditivados, o
posto deve expor claramente esta informação na bomba de combustível.
+ Fique de olho na empresa que fornece o combustível. Postos de bandeira
branca (sem distribuidora exclusiva) devem informar em cada bomba qual
distribuidora forneceu o combustível. Número de CNPJ, razão social e
endereço do posto também devem estar visíveis, nas bombas. Estas informações
podem ajudar a localizar autores de irregularidades.
+ Peça o teste de combustível sempre que quiser: os postos são
obrigados a fazê-lo e devem manter os equipamentos de medição e certificação em
dia.
4. Quais são esses testes?
+ Proveta: mede a porcentagem de etanol anidro misturado à gasolina. O
percentual deve ser de 27%.
+ Volume: sempre que for solicitado, o posto tem de realizar o teste na
frente do consumidor, usando a medida padrão de 20 litros aferida e lacrada
pelo Inmetro. Se o visor da bomba registrar quantidade diferente da que foi
adicionada ao recipiente de teste, reclame e denuncie. A diferença máxima
permitida é de 100 ml para mais ou para menos.
+ Teor alcoólico do etanol: o produto deve ter entre 92,5% e 95,4% (etanol premium deve ter entre 95,5% e 97,7%). O equipamento é o termodensímetro, que deve estar fixado nas bombas de etanol. Observe o nível indicado pela linha vermelha: precisa estar no centro do densímetro, não pode estar acima da linha do etanol. Observe também se o etanol está límpido, isento de impurezas e sem coloração alaranjada.
+ Teor alcoólico do etanol: o produto deve ter entre 92,5% e 95,4% (etanol premium deve ter entre 95,5% e 97,7%). O equipamento é o termodensímetro, que deve estar fixado nas bombas de etanol. Observe o nível indicado pela linha vermelha: precisa estar no centro do densímetro, não pode estar acima da linha do etanol. Observe também se o etanol está límpido, isento de impurezas e sem coloração alaranjada.
5. Fui lesado, o que faço?
+ Denuncie posto e distribuidora que vende combustível
adulterado: encaminhe denúncias ao Centro de Relações com o Consumidor da
ANP pelo telefone 0800-970-0267 ou pela página na internet do Fale Conosco da
agência. Se tiver prejuízos, recorra ao Procon.
+ Postos que vendem de combustível adulterado são interditados pela
ANP de forma preventiva. Também são autuados e respondem a um processo
administrativo, durante o qual podem apresentar sua defesa. Após o julgamento
definitivo do processo, caso seja confirmada a adulteração deliberada, o
estabelecimento é enquadrado em ato infracional da Lei nº 9.847/99. Dentre as
sanções, há multa de R$ 20 mil a R$ 5 milhões.
+ A partir desta punição, você pode pedir ressarcimento de prejuízos.
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