Nota do blog: coitado dos peixes pequenos e dos mais necessitados, pois, são os que pagarão o pato para cobrir o rombo. Se tivesse justiça nas revisões, tudo bem, mas o que eles cometem são apenas injustiças.
As aposentadorias por
invalidez concedidas pelo INSS há mais de dois anos também serão alvo de
pente-fino. Depois de anunciar que os segurados que recebem auxílio-doença por
mais de 24 meses terão que fazer nova perícia, o governo interino informou
ontem que fará esforços para detectar fraudes na aposentadoria por invalidez e
reduzir despesas. Segundo a União, hoje existem três milhões deste tipo de benefícios
pagos por mais de dois anos e que provocam gastos mensais de R$ 3,6 bilhões. O
Palácio do Planalto editará medida provisória com as regras para revisar as
aposentadorias.
Na mesma MP, o governo
também vai tratar das revisões dos auxílios-doença fixando prazo máximo de 120
dias para pagamento quando o benefício for concedido pela Justiça sem data de
suspensão. Caso o segurado não peça a manutenção, o auxílio será
automaticamente cancelado. Os beneficiários mais antigos serão os primeiros
convocados para reavaliação médica. O INSS enviará cartas para esses segurados.
De acordo com o governo, são 840 mil que recebem auxílios-doença há mais de
dois anos, representando despesa de R$ 1 bilhão.
Os Benefícios de
Prestação Continuada (BPC), que são pagos a idosos ou pessoas com deficiência
de baixa renda, também serão reavaliados. Quem recebe entrará no Cadastro Único
do governo, que confrontará os dados com as informações dos segurados inscritos
em outros programas sociais. Haverá revisão a cada dois anos. No ano passado, o
governo gastou R$ 39,6 bilhões com os BPCs.
As revisões dos
benefícios por incapacidade devem resultar em economia de R$ 7,1 bilhões por
ano. As projeções do impacto se referem a gastos atuais da União com
auxílio-doença, aposentadoria por invalidez de longa duração e com o Benefício
de Prestação Continuada. O censo de segurados temporariamente afastados por
problemas de saúde vai permitir a redução de 30% dos custos atuais, o que
significa diminuição de R$ 3,955 bilhões do que é pago anualmente.
Já na aposentadoria por
invalidez, a projeção é de que somente 5% dos gastos sejam revertidos, já que a
revisão desse tipo de perícia é mais incomum. Nesse caso, o impacto será de R$
2,340 bilhões. Em relação ao BPC, a economia estimada é de R$ 800 milhões por
ano.
Peritos vão receber
bônus de R$ 60 por cada exame.
Para resolver essas
revisões dos benefícios, o governo vai conceder um bônus de eficiência aos
peritos para acelerar a revisão dos auxílios, já que, segundo o assessor
especial da Casa Civil, Marcelo de Siqueira, o INSS não tem capacidade
operacional para rever todos os casos.
Um bônus no valor de
R$60 por perícia realizada será concedido por dois anos para estimular os
procedimentos extras. O custo estimado está na casa de R$ 50 milhões. “Por
isso, foi estabelecido um bônus temporário que será pago aos médicos peritos do
INSS para que, em um prazo razoável, todos esses benefícios possam ser
revistos”, anunciou Siqueira.
O secretário-executivo
do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Alberto Beltrame, afirmou
que houve acordo com a associação de peritos com o objetivo de resolver o
“passivo das perícias”. Beltrame anunciou a ampliação da capacidade operacional
do INSS. “Devemos acrescentar em torno de 100 mil perícias na capacidade de
operação”, disse, ressaltando que “não se trata de limitar direitos”.
O secretário explicou
ainda que o governo buscará acordo com o Judiciário sobre auxílios concedidos
judicialmente e que, até o fim de julho, serão estabelecidos alguns mecanismos
operacionais. “Queremos colocar a medida ‘em pé’ no começo de agosto”, afirmou.
Segundo Beltrame, a
medida provisória que o governo está anunciando vai prever também uma mudança
na legislação atual para permitir que a reabilitação do trabalhador possa
acontecer também na função original, o que hoje é vetado.
Texto Campos 24 Horas
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