O governador em
exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles (PP-RJ), decretou "Estado
de Calamidade Pública no âmbito da administração financeira" no Estado. O
decreto foi publicado na sexta-feira (17) na segunda edição do Diário Oficial.
No texto, o governador
justifica a medida pela "grave crise econômica que assola o estado",
e diz que a crise está impedindo o Rio de "honrar seus compromissos"
para a realização da Olimpíada de 2016.
O decreto possibilita
às "autoridades competentes" a "adotar medidas excepcionais
necessárias à racionalização de todos os serviços públicos essenciais, com
vistas à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016", mas
não esclarece quais as implicações da medida.
Em nota, o governo do
estado afirma que "o decreto é mais uma medida de transparência do Estado
em relação à crise financeira. Aliado aos decretos nºs 45.680 e 45.682,
publicados recentemente, autoriza a adoção de novas propostas destinadas a
cortar gastos".
O governo, de acordo
com o texto, teme um "total colapso na segurança pública, na saúde, na
educação, na mobilidade e na gestão ambiental" devido à falta de recursos.
O texto também cita a queda na arrecadação, principalmente no ICMS e nos
royalties do petróleo; os esforços de "reprogramação financeira" para
ajustar as contas do estado; a dificuldade de honrar compromissos com os Jogos;
as dificuldades em prestar serviços públicos essenciais e a chegada
iminente das delegações estrangeiras para a Olimpíada.
Dornelles também cita a
"importância e repercussão mundial" do evento, "onde qualquer
desestabilização institucional implicará em risco à imagem do país de
dificílima recuperação".
Texto UOL Notícias
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